Condições de Venda

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Venda que se aplicam a todos os clientes (doravante “Cliente” ou “Clientes”) que pretendam proceder à compra de produtos através do site www.kombuchacomtodos.pt (doravante “Site Living Food”).

Solicitamos-lhe que leia atentamente as presentes condições gerais de venda dado que, ao utilizar este site ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o Cliente está ciente que deve cumprir estas condições na íntegra.
Portanto, se não concordar com todas as condições não deve utilizar este site.

Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio. As condições vigentes no momento da celebração do contrato são as que serão aplicáveis.

Esta página web é executada sob a designação Kombucha com todos pela Living Food - Produtos Alimentares, SA,  com sede na Rua de Coimbra, Pontão 3240-490 Chão-de-Couce, Portugal, matriculada na Conservatória do registo comercial de Coimbra sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 502824158.

Os seus dados e as suas visitas a esta página web, a informação ou os dados facultados pelos Clientes serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade da Living Food. Ao utilizar esta página Web, o Cliente está a consentir o tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade

Utilizar esta página apenas para consultas ou encomendas legais – caso se possa considerar que a encomenda não visa fins legais, fica a Living Food autorizada a anulá-la e a informar as autoridades competentes.

Facultar os dados necessários ao processamento da encomenda de forma verdadeira e exata, autorizando o seu tratamento.

Declarar e provar, se necessário, ser maior de idade e ou ter capacidade legal para celebrar contratos.

Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos em stock.

Em caso de dificuldade no fornecimento atempado, será enviada ao Cliente uma informação da indisponibilidade no prazo de 5 (cinco) dias após o conhecimento e o reembolso das quantias já pagas em relação aos produtos indisponíveis ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula anterior, relativa à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, a Living Food faz o tratamento das encomendas da sua loja online e a respetiva expedição da fábrica todas as quartas feiras para as encomendas efetuadas até às 12:00 do dia imediatamente anterior.

O envio é efetuado através de transportadora, que entrega em Portugal Continental até 72h após a expedição, na morada indicada pelo Cliente, recebendo este uma confirmação da expedição. 

Não obstante, podem ocorrer atrasos ou impossibilidades decorrentes de circunstâncias imprevistas ou eventos fora do controle da Living Food e serviços de transporte contratados (Eventos de Força Maior).

Em ambos os casos, será enviada ao Cliente uma informação das circunstâncias em causa estabelecendo uma nova data de entrega. A encomenda considera-se cumprida com a assinatura de receção no recibo de entrega no endereço indicado.

Caso seja impossível entregar a encomenda no endereço indicado pelo Cliente será deixada uma nota a indicar onde a mesma se encontra e o que fazer para que a mesma seja entregue novamente. 

Caso não seja possível realizar a entrega na segunda tentativa, ao Cliente serão cobrados novamente custos de transporte por cada tentativa de entrega. Neste caso, ser-lhe-á solicitado que entre em contacto com a Living Food para que se possa reagendar a entrega.

O Cliente adquirirá a propriedade dos produtos no momento da entrega de acordo com a definição contida na Cláusula anterior passando os riscos dos mesmos a estar a seu cargo a partir desse momento.

O preço de cada produto será o que se encontrar estipulado, em cada momento, nesta página Web.

Os preços desta página Web incluem IVA mas não incluem os portes de envio/custos de transporte, que serão calculados no processo de encomenda.

Os preços podem ser alterados em qualquer momento, mas as possíveis alterações apenas afetarão novas encomendas.
O pagamento poderá ser efetuado através de VISA, Mastercard, MBway, PayPal e Transferência Bancária.

Todas as compras efetuadas através desta página Web estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor.

Devido ao caráter sensível dos produtos objeto de venda através da loja online da Living Food o direito de resolução contratual não se aplica e não são aceites quaisquer devoluções de produtos.

Também não é possível cancelar uma encomenda confirmada e formalizada. No entanto, a Living Food tentará ir ao encontro da satisfação do pedido do Cliente dentro da medida do possível, pelo que deverá a situação ser colocada através do email de apoio ao cliente, geral@kombuchacomtodos.com.

Nos casos em que no momento da entrega do produto o mesmo não está de acordo com as disposições do contrato ou em caso de entrega de produto defeituoso, deterioração da embalagem, violação da mesma, rasgo, ou outro, deve o Cliente recusar a encomenda ao transportador assinalando no documento de transporte a recusa de recebimento da encomenda por a mesma estar danificada e entrar em contacto com a Living Food de imediato através do email de apoio ao cliente, geral@kombuchacomtodos.com, apresentando uma reclamação formal, indicando os detalhes da encomenda e os defeitos sendo-lhe posteriormente comunicado pela Living Food o que deve fazer.

Caso a encomenda danificada seja aceite a Living Food não assumirá responsabilidade pela mesma.

Esta página web e a política de vendas online da Living Food estão em conformidade com todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação pessoal dos Clientes, de acordo com os termos da Política de Privacidade que se encontra acessível em www.kombuchacomtodos.com.

A Living Food procede à recolha e tratamento dos dados pessoais exclusivamente para efeitos de utilização, registo e gestão das compras efetuadas bem como para efeitos de comunicação dos produtos e serviços disponibilizados pela Living Food, estando a legitimidade do tratamento dos dados pessoais fundamentada, consoante os casos, na relação contratual, no consentimento dos titulares dos dados ou na prossecução de interesses legítimos.

Os dados pessoais tratados no âmbito das vendas online da Living Food serão conservados durante o período necessário à prossecução das finalidades do tratamento, cumprindo com os prazos legais previstos, sendo possível aos Clientes solicitar, a qualquer momento, a retirada do consentimento, a oposição ou limitação do tratamento, o respetivo pagamento ou exercer qualquer outro direito de proteção de dados.

A Living Food facilita o exercício dos direitos aos Clientes que utilizem a sua página para vendas online em matéria de proteção de dados pessoais. Para além de poderem sempre apresentar uma reclamação à autoridade de controlo respectiva, para qualquer informação ou o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados, designadamente dos direitos de informação, acesso, rectificação, oposição, limitação do tratamento ou apagamento, os titulares dos dados podem entrar em contacto com a Living Food através do correio eletrónico geral@kombuchacomtodos.com, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência para resposta.

O Cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da página Web são, em qualquer momento, propriedade da Living Food só podendo ser utilizados da forma expressamente autorizada.

A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que a Living Food envia sejam feitas por escrito. Ao utilizar esta página Web, o Cliente aceita que as notificações com a Living Food sejam feitas de forma eletrónica. Assim, a Living Food entrará em contacto com o Cliente por correio eletrónico, para o endereço que este indique no processo de compra, ou prestará informações através de avisos colocados nesta página Web. Para efeitos contratuais, o Cliente aceita utilizar este meio de comunicação eletrónico e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras notificações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito. Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.

As notificações do Cliente devem ser enviadas, preferencialmente, através do formulário de contacto existente no Site. De acordo com o disposto na Cláusula anterior e salvo indicação em contrário, a Living Food enviará notificações ao cliente por correio eletrónico, para o endereço que este indique no processo de compra.

Considerar-se-á que as notificações foram recebidas e corretamente efetuadas, no mesmo instante em que o Cliente entrar na página Web da Living Food ou 24 horas após o envio de um correio eletrónico.

A ausência de exigência da parte da Living Food pelo cumprimento estrito por parte do Cliente de alguma das obrigações por ele assumidas em virtude de um Contrato ou das presentes Condições ou a falta de exercício, por parte da mesma, dos direitos ou ações que sejam devidos em virtude desse Contrato ou Condições não significará a renúncia nem qualquer limitação em relação a esses direitos ou ações, nem exonerará o Cliente de cumprir as suas obrigações.

Se alguma das presentes Condições ou alguma disposição de um Contrato forem declaradas nulas e sem efeito, os restantes termos e condições continuam em vigor sem serem afetados por essa declaração de nulidade.

As presentes Condições e todos os documentos a que sejam feitas referências expressas constituem o acordo integral existente entre a Living Food e o Cliente, relativamente ao objeto do Contrato, e substituem qualquer outro acordo ou promessa anteriormente estabelecida, verbalmente ou por escrito, relativamente à mesma matéria.

A utilização da página Web da Living Food e os contratos de compra realizados através de tal página são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma das seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centros de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave; Vale do Cávado; Porto; Coimbra; Lisboa; Algarve ou Nacional (email cniacc@fd.unl.pt), cujos contactos podem ser disponibilizados em www.consumidor.pt ou em www.arbitragemdeconsumo.org, ou ainda via telefone 707 788 787.